Aviso legal.
Condições de utilização do site da SODIAM, E.P.
Última actualização: 13 de Novembro de 2026
Titular do site
Empresa Nacional de Comercialização de Diamantes de Angola, SODIAM, E.P., empresa pública nos termos do Decreto Presidencial n.º 153/17, de 4 de Julho, com sede na Rua Rainha Ginga, n.º 87, 7.º andar, Edifício Endiama / De Beers, Luanda.
Conteúdos
A informação deste site tem carácter informativo. Nos diplomas legais, a versão de referência é a publicada no Diário da República. Nos comunicados e relatórios, a versão de referência é o PDF oficial.
Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, logótipos e demais conteúdos pertencem à SODIAM, E.P. ou são usados com autorização.
Os comunicados de imprensa e os dados abertos podem ser reproduzidos com indicação da fonte. O uso dos logótipos e das fotografias requer autorização prévia.
Ligações externas
As ligações para sites de terceiros, como o portal do IGAPE, são fornecidas por conveniência. A SODIAM, E.P. não responde pelo conteúdo desses sites.
Segurança
Para comunicar uma vulnerabilidade neste site, use o contacto indicado em /.well-known/security.txt.
Lei aplicável
Estas condições regem-se pela lei angolana.