Documentos
Legislação, relatórios e comunicados oficiais.
Legislação, relatórios e contas, comunicados e dados abertos, por categoria e data. Os PDF são os documentos oficiais, em português.
Legislação
DRDecreto Presidencial n.º 175/18 — Política de Comercialização de DiamantesLegislação · 27.07.2018 · DR I Série n.º 111 · Em vigorDescarregar ↓DRDecreto Presidencial n.º 153/17 — Transformação em empresa pública e Estatuto OrgânicoLegislação · 04.07.2017 · DR I Série n.º 109 · Em vigorVer ficha →DRLei n.º 31/11 — Código MineiroLegislação · 23.09.2011 · DR I Série n.º 184 · Em vigorDescarregar ↓DRDecreto n.º 39/99 — Autoriza a constituição da SODIAMLegislação · 03.12.1999 · HistóricoVer ficha →DRDecreto Presidencial n.º 210/13 — Estatuto Orgânico da SODIAM, S.A.Legislação · 13.12.2013 · DR I Série n.º 240 · Substituído pelo DP n.º 153/17Ver ficha →DRDecreto Presidencial n.º 163/16 — Política de Comercialização de Diamantes BrutosLegislação · 29.08.2016 · Revogado pelo DP n.º 175/18Ver ficha →DRDecreto Presidencial n.º 35/19 — Regulamento Técnico de Comercialização de Diamantes BrutosLegislação · 31.01.2019 · DR I Série n.º 13Descarregar ↓DRDecreto Presidencial n.º 85/19 — Regulamento da Exploração Semi-Industrial de DiamantesLegislação · 21.03.2019 · DR I Série n.º 38Descarregar ↓DRDecreto Presidencial n.º 143/20 — Modelo de Governação do Sector MineiroLegislação · 26.05.2020 · DR I Série n.º 71Descarregar ↓DRAviso do BNA n.º 2/23 — Regime Cambial do Sector MineiroLegislação · 09.02.2023 · DR I Série n.º 28Descarregar ↓
Relatório e Contas
PDFRelatório de Gestão e Contas 2025Relatório · 29.07.2026 · Exercício de 2025 · 81 páginasDescarregar ↓PDFRelatório de Gestão e Contas 2024Relatório · 16.09.2025 · Exercício de 2024 · 49 páginasDescarregar ↓PDFRelatório de Gestão e Contas 2023Relatório · 26.02.2025 · Exercício de 2023 · 96 páginasDescarregar ↓PDFRelatório de Gestão e Contas 2022Relatório · 05.2024 · Exercício de 2022 · 98 páginasDescarregar ↓PDFDemonstrações financeiras de 2025 e relatório do auditor, publicados no Jornal de AngolaRelatório · 13.06.2026 · Publicação legal das contas · Jornal de Angola, pp. 21–25Descarregar ↓
Comunicados
PDFSODIAM arrecada USD 27,1 milhões no 18.º leilão de diamantes brutosComunicado · 09.10.2026 · Comunicado de imprensa · página e PDF oficialAbrir →PDF17.º leilão de diamantes brutos rende cerca de USD 21,7 milhõesComunicado · 26.06.2026 · Comunicado de imprensa · página e PDF oficialAbrir →PDF16.º leilão de diamantes brutos rende cerca de USD 25,8 milhõesComunicado · 04.03.2026 · Comunicado de imprensa · página e PDF oficialAbrir →PDFEm 2025, a SODIAM, E.P. mantém a trajectória de resultados líquidos positivosComunicado · 06.2026 · Comunicado de imprensaDescarregar ↓PDFSODIAM, E.P. anuncia o 17.º leilão de pedras especiaisComunicado · 20.06.2026 · Anúncio de leilãoDescarregar ↓PDFNota de pesar pelo falecimento de Augusto Manuel «Docas», Presidente do FC Bravos do MaquisComunicado · 05.02.2026 · Nota de imprensaDescarregar ↓PDFApresentação da obra do Hospital Pediátrico e do Centro de Hemodiálise da Lunda SulComunicado · 30.01.2026 · Comunicado de imprensaDescarregar ↓PDFExportação de diamantes lapidados em Angola duplica em 2025Comunicado · 23.01.2026 · Comunicado de imprensaDescarregar ↓PDFAngola regista crescimento de 70% no volume de vendas de diamantes em 2025Comunicado · 09.01.2026 · Comunicado de imprensaDescarregar ↓PDFSODIAM, E.P. anuncia o 15.º leilão de pedras especiaisComunicado · 29.09.2025 · Anúncio de leilãoDescarregar ↓PDF14.º leilão de diamantes brutos rende cerca de USD 15,5 milhõesComunicado · 27.06.2025 · Comunicado de imprensa · PDF oficialDescarregar ↓PDFSODIAM, E.P. anuncia o 14.º leilão de pedras especiaisComunicado · 20.06.2025 · Anúncio de leilãoDescarregar ↓PDFSODIAM, E.P. anuncia o 13.º leilão de pedras especiaisComunicado · 26.02.2025 · Anúncio de leilãoDescarregar ↓PDF12.º leilão de diamantes brutos rende cerca de USD 6,5 milhõesComunicado · 27.11.2024 · Comunicado de imprensa · PDF oficialDescarregar ↓PDF11.º leilão de diamantes brutos rende USD 12,9 milhõesComunicado · 16.10.2024 · Comunicado de imprensa · PDF oficialDescarregar ↓PDFSODIAM, E.P. anuncia o 11.º leilão de pedras especiaisComunicado · 03.10.2024 · Anúncio de leilãoDescarregar ↓PDFAberta a II Conferência Internacional de Diamantes de Angola (AIDC 2024)Comunicado · 30.08.2024 · Nota de imprensaDescarregar ↓PDFSODIAM, E.P. anuncia o 10.º leilão de pedras especiaisComunicado · 17.07.2024 · Anúncio de leilãoDescarregar ↓PDF9.º leilão de diamantes brutos rende cerca de USD 17 milhõesComunicado · 19.04.2024 · Comunicado de imprensa · PDF oficialDescarregar ↓
Dados abertos
Guias e conformidade
PDFKit de imprensa: respostas-chave sobre a SODIAM, E.P.Guia · 01.2024 · GuiaDescarregar ↓PDFOportunidades de Investimento no Sector Mineiro (MIREMPET)Guia · 02.2022 · GuiaDescarregar ↓PDFGuia de Investimento do Sector Mineiro (MIREMPET)Guia · — · GuiaDescarregar ↓PDFDeclaração de Boas Práticas dos compradores de diamantesGuia · — · Conformidade · texto integral na página ComercializaçãoAbrir →