PT · EN

NotíciaMercado

ITIE-Angola leva a expectativa à sociedade

Os Comités de Coordenação da ITIE-Angola e da ITIE-Moçambique trocam experiências em Maputo, enquanto Angola aguarda a avaliação do seu primeiro relatório.

Sala de reunião com os participantes na troca de experiências entre a ITIE-Angola e a ITIE-Moçambique
Sala de reunião com os participantes na troca de experiências entre a ITIE-Angola e a ITIE-Moçambique

Angola aguarda o pronunciamento do Secretariado Internacional da ITIE sobre o seu primeiro Relatório de Implementação da norma no país, o que gera expectativa entre os membros do Comité de Coordenação. Isabel Chuvambe, Directora Executiva da ITIE-Moçambique, ressalta que a avaliação deve gerar expectativa na sociedade em geral e que as recomendações ao relatório geralmente apontam oportunidades de melhoria, especialmente na conformidade legal e na divulgação de informações e contrato entre empresas extractivas e o Estado.

Isabel Chuvambe destacou a experiência de Moçambique, que após 14 anos na organização, conseguiu acomodar legalmente tais deveres em 2013. Ela prevê que Angola precisará de aprimorar a sua legislação actual, especialmente no que diz respeito ao acesso à informação e à divulgação de relatórios.

Os Comités de Coordenação da ITIE-Angola e da ITIE-Moçambique estão a trocar experiências em Maputo, de 1 a 5 de Julho. Durante este período, ambos os comités estão a partilhar conhecimentos e estratégias para melhorar a implementação das normas de transparência na indústria extractiva.

Na terça-feira, dia 2, a agenda inclui apresentações bilaterais de membros da sociedade civil, da indústria extractiva e do governo. Empresas e organizações como Catoca, ENDIAMA, E.P., SODIAM, E.P., ANRM, ACEPA, Sonangol, ANPG e MINFIN também farão apresentações, seguidas por uma sessão de perguntas e respostas, que proporcionam um espaço para discussão e esclarecimentos.

Fonte: Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

Fotografias